Título: Direito Constitucional I
Autor: Renata Furtado de Barros
Sinopse: O estudo do Direito Constitucional ocupa um papel central na formação de qualquer estudante de Direito e na própria sociedade. O Direito Constitucional trata do regramento basilar do Estado e tem como premissa a organização dos Estados e a defesa dos direitos fundamentais. A constituição de um Estado goza de superioridade diante das outras normas jurídicas, e é a partir das normas constitucionais que se estabelecem todos os outros ramos jurídicos, sejam eles públicos ou privados. A importância do estudo dessa disciplina está na estruturação constitucional do raciocínio jurídico no Estado Democrático de Direito. A constituição do Estado é o elemento jurídico de instituição do Estado e modificação da realidade jurídico- social. Diante disso, adota-o como eixo central do Projeto Pedagógico do Curso de Direito a hermenêutica constitucional, ou seja, a interpretação de todos os ramos do Direito à luz da constituição. A disciplina de Direito Constitucional I é interdisciplinar, pois conta com elementos de Sociologia, Antropologia, História, Política e Ciência Política para discutir a Teoria da Constituição e o Constitucionalismo brasileiro. Aborda-se, nessa obra, noções introdutórias de Direito Constitucional, a fim de que o aluno tenha a habilidade de compreender a evolução do Constitucionalismo como um movimento social, jurídico e político de transformação da sociedade. Objetiva-se entender que no Constitucionalismo defende-se que todos os Estados devem ter uma constituição que proteja os direitos fundamentais dos homens, diante do arbítrio do Estado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Constitucional I”, de Renata Furtado de Barros, publicado pela editora SESES, em 2016 e com 128 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: SESES
Páginas: 128
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788555482632
Sobre a editora
Os livros da editora SESES apresentam uma experiência de leitura focada em obras didáticas e técnicas, especialmente voltadas para o campo jurídico e áreas correlatas. A abordagem editorial privilegia textos que combinam rigor conceitual com clareza, buscando facilitar o aprendizado de temas complexos como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e outras disciplinas jurídicas. O tom predominante é formal e objetivo, com explicações detalhadas que contemplam desde fundamentos teóricos até exemplos práticos e jurisprudenciais, o que sugere um público leitor majoritariamente acadêmico e profissional. O catálogo indica também uma preocupação com a contextualização histórica e social dos temas, como no estudo da Antiguidade Clássica e da segurança pública, o que amplia o escopo para além do direito estrito. Em algumas obras, o ritmo é mais denso e analítico, enquanto outras adotam uma linguagem acessível, adequada para estudantes em formação.
