Título: Direito Constitucional - Vol. 1
Sinopse: Esta obra aborda a problemática a envolver os institutos da livre-iniciativa,da livre-concorrência, das CPIs e da repercussão geral. Nesse sentido, é cediço que a compreensão holística de qualquer instituto jurídico nos obriga a investigar as raízes, imitindo-nos numa, mesmo que breve, viagem no tempo e, possibilitando-nos descobrir as causas que lhes deram origem , bem como sua evolução, até chegar ao entendimento que hodiernamente lhes é conferido. O presente livro tem por objetivo, modestamente, demonstrar que a livre-iniciativa e a livre-concorrência nas constituições do Brasil consagram a liberdade de lançar-se à atividade econômica sem encontrar óbices do estado, conforme disciplinam os arts. 1º, inciso IV e 170, caput e inciso IV, da constituição federal vigente. Acabamento: Brochura. Peso: 541g. Dimensões: 23 x 16 x 1.5.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Direito Constitucional – Vol. 1”, publicado pela editora Onixjur, em 2015 e com 335 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Onixjur
Páginas: 335
Ano: 2015
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788564261105
