Título: Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar
Autor: PATRICIA SAMPAIO
Sinopse: O livro discute em que situações se deve sancionar, à luz do direito da concorrência, o ato de um empresário normalmente livre para atuar no mercado conforme sua própria consciência quanto a boas oportunidades de negócios recusar-se a contratar. Trata-se de tema que requer uma abordagem constitucional, pois tanto a liberdade de iniciativa quanto a liberdade de concorrência conjugam-se no rol de princípios fundadores da Ordem Constitucional Econômica (arts. 170, caput e IV, CFRB/88), e desde essa ótica devem ser compreendidos.A obra traz, entre outros pontos, algumas premissas da teoria geral dos contratos, as origens, finalidade e disciplina legislativa do direito da concorrência nos Estados Unidos e na Comunidade Européia, e as características que compõem condutas restritivas verticais, gênero do qual a recusa unilateral de contratar se apresenta espécie.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar”, de PATRICIA SAMPAIO, publicado pela editora CAMPUS, em 2009 e com 344 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: CAMPUS
Páginas: 344
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8535231838
ISBN13: 9788535231830
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora CAMPUS oferecem uma leitura focada em temas técnicos e profissionais, com ênfase em áreas como administração, direito, tecnologia da informação e ciências econômicas. A experiência de leitura tende a ser densa e informativa, com textos que combinam explicações detalhadas, exemplos práticos e exercícios para fixação, evidenciando um perfil didático e orientado para o aprendizado aplicado. O catálogo apresenta obras que vão desde manuais para concursos públicos até guias para gestão empresarial, contemplando tanto leitores iniciantes quanto aqueles com conhecimento intermediário ou avançado. Há uma predominância de conteúdos voltados para o desenvolvimento de competências específicas, com linguagem direta e estruturada para facilitar a assimilação de conceitos complexos.
