Título: Direito da Energia Elétrica
Autor: Fabriccio Steindorfer
Sinopse: A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia elétrica. Oferecer uma política consistente, que traga a almejada segurança jurídica constitui-se no principal desafio do setor público. Na iniciativa privada, diversas outras indagações sobrelevam a forma de agir dos grandesplayersdo setor, assim como também de empresas de menor porte e daquelas outras que fazem parte da cadeia produtiva.A obra ora apresentada, escrita a diversas mãos, pretende abordar distintos aspectos do exercício da atividade econômica no setor energético, com foco nos desafios para um futuro próximo e também os anos que se avizinham. A iniciativa do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e da Advocacia Bettiol, que trabalharam focando a diversidade de temas e de opiniões, foi fundamental para o resultado final que apresenta todas as características de uma referência científica e acadêmica para o setor elétrico brasileiro.Temas como hidroeletricidade no contexto socioambiental; potencial gerador de energia de ondas, marés e correntes marítimas; o Poder Judiciário como regulador do intervencionismo; microgeração de energia elétrica na União Europeia; cessão de uso de áreas de bordas de reservatórios de energia hidrelétrica; excludente de responsabilidade no setor elétrico e o princípio da precaução; e a intervenção judicial em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia são objeto de análise verticalizada por autores com intrínseca relação com seus respectivos temas.O livroDireito da Energia Elétrica: análise setorialproporciona ao leitor material rico e capaz de dar suporte aos mais variados fins, balizando trabalhos de pesquisa jurídica e escritos de ordem profissional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito da Energia Elétrica”, de Fabriccio Steindorfer, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 226 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 226
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536274034
ISBN13: 9788536274034
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
