Título: Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais
Autor: Catarina Sarmento e Castro
Sinopse: As grandes questões da privacidade são, na actualidade, fruto do uso generalizado da informática. São tantas as vantagens da cidadania electrónica que o quotidiano seria inimaginável sem o tratamento informático de dados pessoais. Contudo, nos dias de hoje, torna-se possível seguir as pegadas electrónicas do cidadão digital, a seu pedido, ou contra a sua vontade. Para evitar abusivas intrusões na privacidade de cada um, a regulação do uso das informações pessoais passou a ser um imperativo constitucional que a lei concretiza. Este livro pretende servir de guia a todos os profissionais - do sector público ou privado, juristas e não juristas - que necessitem de resolver problemas práticos em matéria de legalização de tratamentos de dados pessoais, mas também alertar o cidadão comum para os direitos que nesta matéria lhe assistem. Fazendo uso de vários anos de experiência como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, a autora percorre os meandros do tratamento informatizado das informações pessoais em campos tão distintos como o da Administração Pública, o dos dados dos consumidores, dos dados genéticos e de saúde, mas também da biometria, das comunicações electrónicas - onde o SPAM e os dados de localização ocupam um lugar cada vez mais destacado -, da Internet, e até da vigilância electrónica.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais”, de Catarina Sarmento e Castro, publicado pela editora Almedina, em 2005 e com 374 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Almedina
Páginas: 374
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 9724024245
ISBN13: 9789724024240
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
