Título: Direito Da Insolvencia
Autor: LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO
Sinopse: O objeto desta obra é o Direito da Insolvência, definido como o complexo de normas jurídicas que tutelam a situação do devedor insolvente e a satisfação dos direitos dos seus credores. O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objetivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. A obra surge numa altura em que a crise financeira internacional ameaça provocar um aumento exponencial dos processos de insolvência no nosso país. A fé no individualismo dos credores, que infelizmente caracteriza o atual Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta-se assim hoje como totalmente inadequada, ameaçando tornar ainda mais dramática a crise que atravessamos. Espera-se por isso que o legislador venha a fazer neste âmbito as reformas que se impõem. ÍNDICE 1. Introdução 2. Evolução geral do regime da insolvência 3. Evolução do regime da insolvência em Portugal 4. A situação de insolvência 5. Sujeitos passivos da declaração de insolvência 6. A massa insolvente 7. A classificação dos créditos 8. Órgãos da Insolvência 9. O pedido de declaração de insolvência 10. Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares 11. Oposição à insolvência 12. Audiência de discussão e julgamento 13. A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação 14. A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos 15. Impugnação da sentença de declaração de insolvência 16. Reclamação e verificação de créditos 17. Restituição e separação de bens 18. Verificação ulterior 19. Assembleia de credores de apreciação do relatório 20. Liquidação da massa insolvente 21. Pagamento 22. Incidente de qualificação da insolvência 23. O plano de insolvência 24. A administração pelo devedor 25. Encerramento do processo 26. Procedimento extrajudicial de conciliação 27. O regime especial da insolvência de pessoas singulares 28. As insolvências internacionais 29. Os crimes insolvênciais
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Da Insolvencia”, de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO, publicado pela editora ALMEDINA, em 2009 e com 370 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 370
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724037312
ISBN13: 9789724037318
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
