Título: Direito Da Seguridade Social
Autor: Sérgio Pinto Martins
Sinopse: Em sua 38ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. O livro conta com doutrina e jurisprudência mais recentes, incluindo decisão do STF que declarou constitucional a tributação diferenciada de instituições financeiras (RE 656.089, RE 599.309 e RE 578.846) e decisão do STJ que estabeleceu que o adicional de 25% deve ser pago ao aposentado que precise de ajuda permanente de terceiros (REsp 1.648.305/RS e REsp 1.720.805/RJ). Além disso, traz diversas mudanças legislativas, por exemplo, a Lei n. 13.714/2018, que assegura atendimento pelo SUS a moradores de rua, a Lei n. 13.670/2018, que altera o recolhimento das contribuições previdenciárias, a Lei n. 13.638/2018, que aumenta a pensão para portadores da Síndrome da Talidomida e a Lei n. 13.595/2018, que altera regras de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Da Seguridade Social”, de Sérgio Pinto Martins, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2018 e com 776 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 776
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553607208
ISBN13: 9788553607204
- Peso (kg): 1,205
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
