Name: Direito Da Seguridade Social
Author: Sergio Pinto Martins
ISBN: 9788547214760

Título: Direito Da Seguridade Social

Sinopse: Em sua 37ª edição, esta obra (anteriormente denominada Direito da Seguridade Social) mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93 e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. O livro conta com doutrina e jurisprudência mais recente, incluindo decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, a Súmula 557 do STJ, que trata de renda mensal inicial de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença, a Súmula 576 do STJ, que trata de termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez e a Súmula 577 do STJ, que trata do reconhecimento do tempo de serviço rural. Além disso, traz diversas mudanças legislativas, por exemplo, a Lei n. 13.606, de 9-1-2018 (Institui o Programa de Regularização Tributária Rural) e a Medida Provisória n. 805, de 30-10-2017, que alterou aspectos da contribuição social do servidor público ativo. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item 'Verificação de Aprendizagem', com questões para a fixação da matéria. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Da Seguridade Social”, de Sergio Pinto Martins, publicado pela editora SARAIVA, em 2018 e com 776 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 776

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547214763

ISBN13: 9788547214760

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 1,200
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 4,40

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Sergio Pinto Martins revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em transmitir conhecimento jurídico de forma acessível e didática. A prosa é enxuta, com poucas notas de rodapé, o que torna a leitura fluida, quase como uma aula estruturada, sem dispersões. O ritmo é constante e metódico, privilegiando a exposição precisa e sistematizada dos temas, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributário. A tensão intelectual está na construção do entendimento técnico, com atenção a detalhes legislativos, jurisprudenciais e doutrinários, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre a aplicação prática desses conceitos. Os personagens são, em geral, conceitos jurídicos e dispositivos legais, tratados com rigor e didatismo, sem espaço para digressões literárias ou subjetivas. Em meio a essa objetividade, há espaço para o aprofundamento em temas complexos, mas sempre com a preocupação de facilitar a consulta e o estudo. Quem navega pelos livros de Sergio Pinto Martins encontrará um catálogo consistente para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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