Título: Direito das Coisas
Autor: LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO
Sinopse: O leitor poderia indagar o porquê de um livro com o nome Direito das Coisas, se a maioria dos manuais trata desses assuntos sob o título de Direitos Reais. Infelizmente, mesmo sendo aquele o título do Livro III do Código Civil, que trata da posse, da propriedade e dos demais direitos reais, curiosamente, abandonou-se a tradição do nome e com ela, da realidade que significa. O termo 'coisa' é ambivalente, persegue o cotidiano da linguagem, mas também integra a terminologia, o uso refletido dos vocábulos. A precisão que traz em sua histórica demanda o cuidado que Manoel de Barros designava como o hábito de 'escovar palavras'. Embora a posse, no Brasil, não seja direito real, quer porque não se encontra no rol do art. 1.225 do CC, quer porque é tratada em título diverso dos dedicados aos direitos reais, é essencial para a pessoa natural e, em certa medida, também para a jurídica. Sem a posse, não há como instalar-se no mundo, residir, trabalhar, partilhar, amar. Direito das Coisas é mais amplo que Direitos Reais. É disciplina que cuida da dimensão material da existência humana, dos bens que, nos dizeres de Gaio, podem ser tocados (quod tangi potest). Na era da desmaterialização da propriedade, em que cartões plásticos inteligentes substituem a moeda e em que o simples ato de apertar uma tecla gera efeitos jurídicos, a pessoa, aqui e agora, continua a existir no corpo, e, portanto, depende do espaço para se realizar. O livro Direito das Coisas, revisto, ampliado e atualizado é feito de palavras, mas elas participam da ousadia da posse e da propriedade porque, embora pouco tenham em comum, para lembrar a frase romana (nihil commune habet proprietas cum possessione - D. 41, 2, 12, 1), na verdade, têm muito a contribuir na trajetória de cada um e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária (CF, art. 3.°, I). Preocupações como direito à moradia, regularização fundiária, grilagem de terras públicas, investimentos imobiliários, respeito ao meio ambiente e função social da propriedade estão na agenda internacional de países, organizações não governamentais e blocos econômicos. Une-se o livro, portanto, ao clamor mundial para, parafraseando João Cabral de Melo Neto, defender, só com palavras, a vida.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito das Coisas”, de LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 624 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 624
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520342507
ISBN13: 9788520342503
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
