Título: Direito Das Garantias
Autor: L. MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS
Sinopse: Este trabalho tem por objeto as garantias especiais das obrigações. A divisão central que o traveja é entre o reforço quantitativo e o reforço qualitativo do crédito. O primeiro grupo coincide, essencialmente, com as garantias pessoais. Assim, entre outras, a fiança, a garantia autónoma, o aval, as cartas de conforto, o seguro de crédito, o seguro-caução. O segundo divide-se em duas sub-espécies: as garantias reais e o recurso à titularidade de um direito (não só de propriedade) com função de garantia. No âmbito das garantias reais, tratamos, entre outros, a hipoteca, o penhor - e suas diversas modalidades -, o direito de retenção, os privilégios creditórios. No seio do outro sub-grupo, são abordados a reserva de propriedade e suas espécies, a locação-venda, a locação financeira, o reporte e, em particular, as diversas modalidades de alienações em garantia, típicas (onde merece destaque a 'alienação fiduciária em garantia') e atípicas. Na análise das diversas figuras é sempre tido em conta, para além do seu regime civil, o comercial, o executivo e, particularmente, o insolvencial. Com efeito, especialmente no que diz respeito às garantias 'qualitativas', a insolvência, muitas vezes, é o seu teste decisivo.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Das Garantias”, de L. MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS, publicado pela editora ALMEDINA, em 2010 e com 624 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 624
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724041786
ISBN13: 9789724041780
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 25,50
- Largura (cm): 20,50
- Espessura (cm): 3,50
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
