Título: Direito Das Obrigações
Autor: JORGE LEITE AREIAS RIBEIRO FARIA
Sinopse: Conceito de Obrigação - Direito das Obrigações. Noções introdutórias - Importância do estudo do Direito das Obrigações - A restrita variação no tempo e no espaço do Direito das Obrigações - Limitações ao princípio da autonomia privada - O lugar do Direito das Obrigações no Direito Civil - Conceito de Obrigação - As chamadas obrigações não autónomas - As obrigações (direitos relativos) e os direitos reais (direitos absolutos) - Função da Obrigação - A Obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor - O crédito como elemento do património do credor - Estrutura da Obrigação - Elementos constitutivos da Obrigação - A questão da patrimonialidade da prestação - O vinculo jurídico-como se estrutura - A relação obrigacional complexa - Deveres principais ou típicos e deveres secundários da prestação. Os deveres de conduta - A garantia - Fontes das Obrigações - Classificação das fontes - Contratos - Conceito de contrato - Evolução histórica do conceito de contrato - As relações contratuais de facto - O princípio da liberdade contratual - Limitação à liberdade de contratar - A liberdade de fixar o conteúdo dos contratos - Contratos com eficácia real - Contratos bilaterais e contratos unilaterais - Contratos gratuitos e contratos onerosos. Termos da distinção - O contrato-promessa - Pacto de preferência - Contrato a favor de terceiro - Contrato para pessoa a nomear - Gestão de negócios - Enriquecimento sem causa - A responsabilidade civil - Generalidades - Responsabilidade por factos ilícitos. Pressupostos
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Das Obrigações”, de JORGE LEITE AREIAS RIBEIRO FARIA, publicado pela editora ALMEDINA, em 2003 e com 553 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 553
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724004554
ISBN13: 9789724004556
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,10
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
