Título: Direito de energia e áreas afins
Autor: Various
Sinopse: A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores. São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucionalidade da dispensa da reserva legal para empreendimentos relacionados ao serviço público de energia elétrica, a prorrogação dos prazos de concessões do serviço público de energia elétrica, a conciliação pré-processual na relação de consumo, o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica, o licenciamento e compensações ambientais no setor elétrico, a substituição tributária lateral e a hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada. Os assuntos tratados são complexos, áridos. Porém, o esmero e a experiência dos autores, em textos bem fundamentados, contribuem para o esclarecimento de pontos polêmicos e atuais do setor elétrico.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito de energia e áreas afins”, de Various, publicado pela editora Synergia Editora, em 2015 e com 188 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Synergia Editora
Páginas: 188
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568483046
ISBN13: 9788568483046
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,335
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Synergia Editora oferecem uma experiência de leitura focada em temas técnicos e sociais, especialmente ligados ao setor energético, jurídico e ambiental no Brasil. O catálogo privilegia obras que explicam com clareza e objetividade assuntos complexos, como o mercado de energia elétrica, legislação setorial e tecnologias renováveis, sempre com um recorte que dialoga com profissionais e estudantes dessas áreas. Além disso, há narrativas que exploram a história e a cultura brasileiras, desde contos ambientados em diferentes períodos até relatos técnicos sobre infraestrutura urbana. Essa diversidade cria um contraste entre textos mais densos e informativos e outros de caráter mais narrativo e histórico, permitindo ao leitor transitar entre abordagens didáticas e literárias dentro do mesmo universo editorial.
