Título: DIREITO DE LAJE: DO PUXADINHO À DIGNA MORADIA
Autor: Cristiano Chaves de Farias, Wagner Inácio Dias, Martha El Debs
Sinopse: Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana. A laje, nessa perspectiva proposta, se apresenta como uma categoria jurídica autônoma, uma propriedade vista em 3D, ultrapassando a clássica visão monolítica e monocórdica de que só existiria um único direito real sobre a coisa própria e, ao seu derredor, gravitariam todos os demais direitos reais (sobre a coisa alheia), limitadamente. A obra apresentada é teórica (propondo uma nova compreensão metodológica dos direitos reais, através da laje como uma nova manifestação jurídica do direito de propriedade), mas, por igual, prática. Trata, especialmente, dos seguintes temas: - A laje como um instrumento brasileiro de regulamentação de moradia - As espécies de direito real de laje e a sua natureza jurídica: direito real autônomo ou direito real sobre a coisa alheia? - Direitos e obrigações das partes - A constituição do direito real de laje - Direito de preferência nas alienações onerosas do lajeado e do lajeário - A laje e o registro público imobiliário - Formas extintivas do direito real de laje.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO DE LAJE: DO PUXADINHO À DIGNA MORADIA”, de Cristiano Chaves de Farias, Wagner Inácio Dias, Martha El Debs, publicado pela editora JusPODIVM, em 2018 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: JusPODIVM
Páginas: 240
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788544218792
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
