Título: Direito Digital e Inteligência Artificial
Autor: Mafalda Miranda Barbosa
Sinopse: Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: Parte I: os aspectos introdutórios do tema. Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Digital e Inteligência Artificial”, de Mafalda Miranda Barbosa, publicado pela editora Editora Foco, em 2021 e com 1290 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Foco
Páginas: 1290
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6555152486
ISBN13: 9786555152487
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora Editora Foco revela um foco editorial voltado para o universo jurídico e acadêmico, com obras que exploram temas como direito processual, direito ambiental, direito eleitoral, direito do consumidor e responsabilidade civil, entre outros. A linguagem tende a ser clara e didática, muitas vezes com estrutura sistematizada para facilitar o estudo e a consulta, o que sugere uma preocupação com leitores que buscam aprofundamento técnico e preparação para concursos ou atuação profissional. O catálogo apresenta obras que mesclam análises teóricas com aspectos práticos, incluindo questões comentadas, modelos de peças processuais e remissões legais, o que contribui para uma experiência de leitura que alia teoria e aplicação. Há também trabalhos que abordam temas atuais e complexos, como proteção de dados, inteligência artificial e direitos reprodutivos, indicando um olhar atento às transformações jurídicas contemporâneas.
