Título: Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990
Autor: Leonardo de Medeiros Garcia
Sinopse: Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme: - Lei 13.257/2016 - Estabelece políticas públicas para a primeira infância e modifica alguns pontos do Estatuto. - Lei 13.106/2015 - Torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica à criança ou adolescente. - Novo CPC A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo de Medeiros Garcia (Coordenador da coleção) [email protected] / [email protected] / www.leonardogarcia.com.br Outros livros da coleção: v.1 - Direito do Consumidor v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente v.3 - Estatuto do Idoso v.4 - Execução Fiscal v.5 - Servidor Público v.6 - Responsabilidade Fiscal v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais v.8 - Advocacia Geral da União - AGU v.9 - Defensoria Pública v.10 - Direito Ambiental v.11 - Licitações Públicas v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III v.13 - Direito Financeiro v.14 - Ministério Público v.15 - Direito Agrário v.16 - Leis Trabalhistas Especiais v.17 - Processo Administrativo v.18 - Propriedade Industrial v.19 - Direito Urbanístico v.20 - Direito à Saúde v.21 - Previdência Complementar v.22 - Lei dos Planos de Saúde v.23 - Improbidade Administrativa v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN v.25 - Estatuto do Torcedor v.26 - Agências Reguladoras v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial v.28 - Direitos Difusos e Coletivos v.29 - Lei do CADE v.30 - Sociedade Anônima v.31 - Execução Penal v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família v.33 - Estatuto do Índio v.34 - Controle de Constitucionalidade v.35 - Portadores de Necessidades Especiais v.36 - Tombamento v.37 - Leis Eleitorais v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) v.39 - Lei de Drogas v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas v.41 - Direitos Humanos v.42 - Sistema Financeiro da Habitação v.43 - ICMS
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990”, de Leonardo de Medeiros Garcia, publicado pela editora JusPodivm, em 2014 e com 413 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: JusPodivm
Páginas: 413
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8577615243
ISBN13: 9788577615247
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
