Título: Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico: Uma Abordagem sobre Confiança e Boa-Fé
Autor: Kelly Cristina Salgarelli
Sinopse: Mesmo com a expansão do comércio eletrônico, inúmeros consumidores resistem a esta forma de contratação, alegando, principalmente, insegurança. Não é por menos. Mesmo com avançada legislação em relações de consumo, o Brasil ainda carece de leis específicas. Resta, ao estudioso do tema, invocar princípios básicos de Direito, aplicando-o às necessidades imediatas e solucionando conflitos. É neste contexto que a obra justifica sua relevância, enfocando dois princípios básicos do Direito: Boa-fé e Confiança, com total aplicabilidade às relações de consumo modernas. O leitor terá uma visão completa sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade em todos os ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e, finalmente, sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual. Em paralelo, esta obra faz uma digressão histórica da Internet, desde o surgimento até a sua utilização, como meio contratual, para modernas formas de consumo. O leitor será apresentado às implicações do meio virtual nos contratos e documentos eletrônicos, com abordagem das práticas comerciais abusivas mais comuns. Ao final, identificará uma lacuna legislativa sobre direitos e deveres na Internet e, nesse diapasão, a importância da Boa-fé objetiva como elemento influenciador da confiança do consumidor no comércio eletrônico, juntamente com as formas de segurança tecnológica e jurídica. O tema é pouco investigado e bastante oportuno, já que Direito Eletrônico e Direito do Consumidor são ciências em voga, que têm conquistado a mídia, os estudiosos o e público em geral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico: Uma Abordagem sobre Confiança e Boa-Fé”, de Kelly Cristina Salgarelli, publicado pela editora Icone, em 2010 e com 167 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Icone
Páginas: 167
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: português
ISBN: 8527411121
ISBN13: 9788527411127
Sobre a editora
Os livros da editora ICONE reúnem uma variedade de temas que transitam entre o universo do conhecimento acadêmico, espiritualidade e narrativas de vida. A experiência de leitura frequentemente envolve um mergulho em reflexões profundas, seja na abordagem didática de áreas como educação física e direito, seja na imersão em relatos pessoais e culturais que trazem à tona tradições, memórias e lutas sociais. O tom varia entre o informativo e o contemplativo, com obras que combinam rigor teórico com relatos detalhados, criando um ritmo que tanto pode ser denso e analítico quanto acessível e envolvente.
