Título: DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - 2024
Autor: RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
Sinopse: O presente livro se organiza em oito (8) capítulos e aborda tópicos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte (LGE): normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Lei Pelé; a natureza jurídica de luvas; a regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas; tempo à disposição em concentração, viagens e pré-temporada; a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol; o direito à maternidade pelas jogadoras profissionais; a lista suja no futebol brasileiro em época de pandemia; incidência da LGPD nas transferências de atletas; a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol; alguns casos envolvendo atletas e seus reflexos trabalhistas; os transgêneros em competições e o direito de trabalhar; a legalização desportiva profissional da maconha na NBA; manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais; discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.); cálculo do direito de arena, dentre tantos outros. O objetivo é conceder ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de instrumento na atuação profissional, acadêmica e concursanda a respeito de temas jurídicos do trabalho desportivo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO – 2024”, de RAFAEL TEIXEIRA RAMOS, publicado pela editora MIZUNO e em 2024, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: MIZUNO
Páginas:
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9786555268690
ISBN13: 9786555268690
Sobre a editora
Os livros da editora MIZUNO apresentam uma abordagem que equilibra rigor técnico e didatismo, especialmente voltada para o público do Direito. A leitura costuma ser densa, mas estruturada para facilitar a compreensão de temas complexos, como dosimetria da pena, legislação trabalhista e direitos humanos. O catálogo traz obras que combinam análise teórica com exemplos práticos, modelos e orientações para aplicação jurídica, o que favorece tanto estudantes quanto profissionais. A linguagem, embora técnica, mantém um tom acessível, com explicações claras e detalhadas, que ajudam a navegar por assuntos de alta especialização. Em meio a esse perfil, há também reflexões sobre temas atuais, como a violência de gênero na pandemia e os impactos da legislação na vida social.
