Direito Do Trabalho No STF 1

Título: Direito Do Trabalho No STF 1

Autor: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

Sinopse: A interpretacao dada pelo Supremo Tribunal Federal, na sua condicao de mais alta Corte da estrutura do Poder Judiciario, tem sido objeto de constante pesquisa por todos os estudiosos brasileiros, no sentido de saber qual o norte que deve ser adotado na aplicacao dos dispositivos constitucionais.Nesta obra, Georgenor de Sousa Franco Filho apresenta algumas das mais recentes e polemicas decisoes do Excelso Pretorio, especialmente no que se refere aos direitos sociais consagrados na Constituicao da Republica de 1988.O livro encontra-se dividido em tres partes. na primeira, Direitos Individuais, sao examinadas as interpretacoes de alguns incisos do art. 7? da Constituicao, especialmente os relativos a turnos ininterruptos de revezamento (n. XIV) e repouso semanal remunerado (n. XV), e diversos julgadfos acerca do instituto da estabilidade, sobretudo de dirigentes de CIPA (art. 10, II, a, do ADCT). Na segunda, Direitos Coletivos, cinco temas sao tratados: liberdade sindical, substituicao processual, receita sindical, poder normativo da Justica do Trabalho e acao de cumprimento. Na terceira, sao cuidados outros temas, sobre servidores publicos, execucao e recurso.Usa o Autor linguagem objetiva e direta, indicando as fontes jurisprudenciais e, nao raro, transcrevendo ementa e parte de julgados e de diversas decisoes, inclusive da Presidencia do C. Tribunal Superior do Trabalho, no que se refere a admissibilidade de recursos extraordinarios.Pela sua atualidade, insere-se esta obra dentre aquelas de pesquisa certa por todos os que objetivam conhecer o entendimento da Suprema Corte brasileira como guardia da Constituicao da Republica.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Do Trabalho No STF 1”, de GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, publicado pela editora LTR, em 1998 e com 130 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: LTR

Páginas: 130

Ano: 1998

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8573224282

ISBN13: 9788573224283