Título: Direito do Turismo e Alojamento Turístico
Autor: Patricio Manuela
Sinopse: O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito do Turismo e Alojamento Turístico”, de Patricio Manuela, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2019 e com 290 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 290
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724079805
ISBN13: 9789724079806
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,380
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
