Título: Direito dos Estrangeiros no Brasil - 2021
Autor: João Alberto Alves Amorim
Sinopse: O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. O livro está dividido em duas partes: uma Parte Geral e uma Parte Especial. A Parte Geral, contém os conceitos fundamentais e a perspectiva histórica da migração no Brasil, bem como as normas gerais que estabelecem a moldura jurídica da disciplina dos direitos dos estrangeiros no país, inclusive os principais aspectos do Direito Internacional e do Direito brasileiro relacionados aos apátridas e aos refugiados, e os direitos dos brasileiros no exterior. A Parte Especial, traz os aspectos práticos, em temas tanto de direito público quanto privado. • Linguagem simples e direta. • Abordagem teórica e prática sobre todos os temas relacionados aos direitos dos estrangeiros e migrantes no Brasil. • Comentário à nova Lei de Migração e à legislação correlata. • Posicionamento atualizado dos tribunais superiores. • Direitos dos brasileiros no exterior. • Responsabilidade penal de militares em operações no exterior. • Aspectos teóricos e práticos dos direitos de refugiados e apátridas. • Adoção internacional, pensão alimentícia e demais questões familiares envolvendo estrangeiros. • Principais temas de direito público e privado envolvendo os direitos e deveres dos estrangeiros. • Indicado para preparação aos principais concursos públicos. Acabamento: Brochura. Peso: 1012g. Dimensões: 21 x 14 x 4.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Direito dos Estrangeiros no Brasil – 2021”, de João Alberto Alves Amorim, publicado pela editora Revista dos Tribunais *, em 2021 e com 912 páginas, integra a categoria Direito Internacional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Revista dos Tribunais *
Páginas: 912
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786559916214
