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Direito e Internet: Aspectos Juridicos Relevantes

Título: Direito e Internet: Aspectos Juridicos Relevantes

Autor: Newton de Lucca

Sinopse: Com o advento da informática, no alvorecer do novo milênio, surge o Direito da Internet como um grande desafio para a ciência jurídica por descortinar questões polêmicas de difícil solução, tais como: quais os reflexos da era digital na seara jurídica? Quais os aspectos jurídicos relevantes na elaboração contratual via Internet? Quais os efeitos jurídicos dos contratos e títulos eletrônicos? Qual a responsabilidade civil dos agentes intervenientes, como a do provedor de serviço de conexão a Internet? Como garantir a segurança nas operações realizadas por meio de Internet? Quais as conseqüências jurídicas do uso da Internet no mercado de capitais ou na aquisição de valores mobiliários? Qual seria a responsabilidade civil e penal pelos crimes financeiros na Internet? Como se poderia dar proteção aos consumidores da Internet e aprimorar a relação de consumo no fornecimento de serviços ou produtos via Internet? Quais os principais aspectos da regulamentação legal do comércio eletrônico? Essa problemática gerada pelo direito na Internet tem grande relevância na atualidade, não só pela sua complexidade, como também pela riqueza de seu conteúdo teórico-científico e pelo fato de não estar, normativa, jurisprudencial e doutrinamente bem estruturada.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito e Internet: Aspectos Juridicos Relevantes”, de Newton de Lucca, publicado pela editora Edipro, em 2000 e com 507 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Edipro

Páginas: 507

Ano: 2000

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8572832947

ISBN13: 9788572832946

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Newton De Lucca alterna entre o rigor técnico e a reflexão profunda, criando um contraponto entre o denso universo jurídico e momentos de expressão lírica. Em algumas obras, o ritmo é meticuloso e analítico, quase didático, guiando o leitor por complexas questões legais relacionadas à informática, direito comercial e recuperação judicial. Em outras, a prosa se torna mais introspectiva e poética, revelando uma disciplina intelectual que transforma a efusão lírica em esforço consciente. Essa alternância cria uma experiência que exige atenção e entrega, ao mesmo tempo em que convida a pensar sobre o impacto das normas no cotidiano e na subjetividade. Os livros de Newton De Lucca apresentam um equilíbrio entre o externo — as normas, contratos e instituições — e o interno, o íntimo e o lírico, sem perder a clareza e a precisão.

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    Sobre a editora

    A experiência de leitura dos livros da editora Edipro revela um foco claro em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para o campo do Direito e das ciências sociais aplicadas. O catálogo privilegia textos que combinam rigor acadêmico com atualizações legislativas, como manuais sobre legislação, compilações de normas jurídicas e análises aprofundadas de temas como direito penal, direito civil e filosofia do direito. A linguagem tende a ser formal e precisa, adequada a profissionais, estudantes e operadores do Direito, com obras que frequentemente apresentam notas explicativas, índices remissivos e atualizações legislativas recentes. Além disso, há espaço para clássicos da filosofia e da política, que dialogam com temas jurídicos e sociais, conferindo um tom reflexivo e histórico ao conjunto editorial.

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