Título: Direito e prática histórica da execução penal no Brasil
Autor: Rodrigo Duque Estrada Roig
Sinopse: A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários do Império e da República, dos projetos de código penitenciário do século XX e da legislação contemporânea – Lei da Execução Penal e Regulamentos Penitenciários dos Estados -, demonstrando que o cárcere sempre desempenhou crucial papel na política de controle social, em razão de sua contundente eficácia dissuasória e neutralizante. O prefácio do professor Nilo Batista nos revela que o “livro é um levantamento completo dos regulamentos penitenciários, que são o lugar normativo daquelas micropressões que compõem o cotidiano desconhecido da execução penal. Graças ao estudo de Rodrigo Duque Estrada podemos contemplar como certos castigos de escravos se convertem, nas prisões da república, em sanções disciplinares (restrição alimentar, imposição de ferros, castigos corporais, etc.), bem como, numa importante estação deste percurso, observar os delírios de controle penitenciário do positivismo, tendência tão entranhada na mentalidade criminológica brasileira. O apenso, contento praticamente todos os mais importantes e influentes regulamentos penitenciários de nossa história, converte o volume em algo que não pode faltar na estante de penalistas e criminólogos”. Nilo Batista
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil”, de Rodrigo Duque Estrada Roig, publicado pela editora Revan, em 2006 e com 364 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revan
Páginas: 364
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8571063192
ISBN13: 9788571063198
Sobre a editora
Os livros da editora REVAN costumam conduzir o leitor por análises profundas e contextuais, muitas vezes centradas em temas sociais, políticos e históricos com forte base documental e crítica. A experiência de leitura revela uma preocupação com a reflexão sobre estruturas de poder, justiça e memória, apresentando narrativas que oscilam entre o rigor acadêmico e o relato envolvente, como em obras que exploram desde o sistema penal até a história dos estados brasileiros. O tom varia entre o analítico e o dramático, com textos que trazem tanto debates teóricos quanto relatos autobiográficos e biográficos, sempre com uma linguagem que convida à compreensão crítica. O catálogo da REVAN indica uma diversidade que vai do suspense legal à história política, passando por estudos sociais e biografias detalhadas, mostrando obras que dialogam com leitores interessados em temas densos, mas acessíveis.
