Título: Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel
Autor: Carlos Magno de Souza Paiva
Sinopse: A proteção do patrimônio cultural imóvel, em que pese estar relacionada a tradicionais institutos de intervenção do Estado na propriedade privada, carece de novas revisões doutrinárias, tendo em vista a noção constitucional da função social da propriedade urbana e da edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).O tema ''Patrimônio Cultural'', já discutido no meio acadêmico e político, ainda carece de abordagens jurídicas no campo dos imóveis com valor cultural, que venham subsidiar o trabalho do Poder Executivo, notadamente dos Municípios que montam suas Secretarias de Patrimônio Cultural, as Promotorias e Procuradorias de Justiça especializadas e o Poder Judiciário. A obra mostra-se também oportuna para servir como literatura de apoio para as disciplinas que são criadas na graduação de vários cursos, tais como Direito, História, Sociologia, Antropologia e Turismo. O próprio público leigo, e os profissionais dos campos interdisciplinares do saber que começam a se envolver com o patrimônio cultural local, poderá conhecer melhor as diversas abordagens jurídicas sobre o tema e suas tendências contemporâneas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel”, de Carlos Magno de Souza Paiva, publicado pela editora Fórum, em 2014 e com 303 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 303
Ano: 2014-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577003205
ISBN13: 9788577003204
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,380
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
