
Título: Direito e Saúde Mental
Sinopse: A presente obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde Mental. Inicialmente, os autores apresentam os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil, que culminou na adoção de práticas humanitárias e na introdução de um novo paradigma no tratamento do paciente. Destacam, também, as influências das Declarações e dos Tratados de Direitos Humanos na proteção dos pacientes, com o escopo de erradicar os tratamentos desumanos e degradantes adotados em instituições fundadas no modelo asilar, como a Casa de Saúde Anchieta, em Santos, que é objeto de um dos capítulos. Outro assunto debatido é a internação compulsória, evidenciando-se algumas decisões paradigmáticas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No âmbito da proteção internacional das pessoas com transtornos mentais trazem à colação o caso Ximenes Lopes versus Brasil, que tramitou na Comissão e na Corte Americana de Direitos Humanos, resultando na condenação do Brasil neste tribunal. Ademais, analisam a Depressão, o Transtorno de Estresse Pós-traumático e a Síndrome de Burnout, como decorrências das condições socioeconômicas, da ausência de políticas públicas e de investimentos em saúde mental. Acabamento: Brochura. Peso: 184g. Dimensões: 21 x 15 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Direito e Saúde Mental”, publicado pela editora Jurua Editora *, em 2021 e com 148 páginas, integra a categoria Direitos Humanos. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Jurua Editora *
Páginas: 148
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556054919
