Título: Direito Educacional
Autor: Motauri Ciocchetti de Souza
Sinopse: O presente trabalho almeja cuidar da estrutura constitucional e legal inerente ao direito à educação, cuidando de seus princípios sob visão essencialmente jurídica. Nessa linha, não tencionamos tratar do tema sob o enfoque de outras áreas do conhecimento humano, como a pedagogia, a sociologia etc. O objetivo da obra é o de retratar parte de nossa experiência atuando, ao largo de dez anos, junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos da Infância e Juventude da Capital de São Paulo, onde o tema educação respondia por cerca de oitenta por cento do volume de serviços. Incentivou-nos a escrever o inexpressivo volume de material jurídico específico – fato que tornava a tarefa de cuidar dos temas inerentes à educação extremamente dificultosa, no exercício de nossas funções institucionais – e o desconhecimento, por grande parte dos operadores do direito, dos princípios estruturais alusivos à matéria, cuja importância salta aos olhos, vez que não há Estado Democrático de Direito sem a existência de sistema educacional que permita a adequada formação do povo. Destina-se o trabalho, pois, ao auxílio de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores do Estado e de Municípios, que, no exercício de suas fainas diárias, possuem o papel de servirem de instrumentos efetivos para a implementação de direito dos mais sagrados, pois dele partem a construção da cidadania e o próprio aperfeiçoamento do princípio maior da dignidade da pessoa humana. Destina-se, também, aos estudantes universitários, pós-graduandos e em preparação para concursos públicos – nos quais o direito à educação vem, aos poucos, galgando o lugar de destaque de que é merecedor. Propiciar a uma criança que seja o acesso a ensino de qualidade é algo que não deixa de possuir cunho egoístico, decorrente da satisfação que o operador do direito tem ao verificar que a sua atuação foi capaz de modificar a realidade social respectiva, libertando seu semelhante das amarras da ignorância e permitindo-lhe alcançar a tão almejada igualdade de oportunidades, essencial para a assecuração do princípio da isonomia, decorrente já do movimento iluminista e tão caro às ordens constitucionais vigentes.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Educacional”, de Motauri Ciocchetti de Souza, publicado pela editora Verbatim, em 2010 e com 192 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Verbatim
Páginas: 192
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8561996315
ISBN13: 9788561996314
Sobre a editora
Os livros da editora Verbatim apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e constitucionais, com abordagens que misturam teoria e prática. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram estruturas legais, princípios constitucionais e análises críticas de sistemas sociais e jurídicos. O tom costuma ser formal e didático, com ritmo que privilegia a reflexão detalhada sobre temas como direito penal, direito econômico, educação e saúde pública. As narrativas são majoritariamente objetivas, com ênfase em exposições claras, análises interpretativas e discussões que estimulam o questionamento.
