Name: Direito Eleitoral
Author: Oliveira Paulo
ISBN: 9788544221969

Título: Direito Eleitoral

Sinopse: Conforme: - Lei 13.488/2017 - Reforma no ordenamento político-eleitoral - Lei 13.487/2017 - Institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão - EC 97/2017 - Altera a CF - Recentes Resoluções do TSE - Decisões atuais do STF Inclui: - Resumo Didático - Questões de concursos Esta nova edição traz as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos. Foram publicadas no final de 2017 a Emenda Constitucional 97, bem como as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram diversos pontos da legislação eleitoral. Dentre essas alterações, talvez a mais discutida seja a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que será retratado nessa edição em seus pormenores trazidos pela nova lei, e que causou tanta discussão em um país marcado por crises morais e econômicas. Também houve alterações importantes em requisito de elegibilidade, propaganda eleitoral e sistema eleitoral proporcional. Também foram diversas decisões muito interessantes da Justiça Eleitoral e que serão retratadas na presente obra, como forma de verificar a interpretação que os tribunais, principalmente o TSE, têm dado à legislação, sem esquecer que a jurisprudência é também fonte de direito.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Eleitoral”, de Oliveira Paulo, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 512 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 512

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8544221963

ISBN13: 9788544221969

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,625
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Oliveira Paulo é marcada por uma abordagem direta e funcional, com foco na atualização e clareza de conteúdos complexos do direito público e eleitoral. A prosa privilegia a objetividade, com textos que buscam facilitar a compreensão de temas densos, como legislação, jurisprudência e normas específicas, sem perder a precisão técnica. O ritmo é cadenciado, pensado para leitores que precisam tanto de consulta rápida quanto de estudo aprofundado, equilibrando explicações didáticas com detalhamento normativo. A tensão que se percebe é mais intelectual do que emocional, centrada na necessidade de entender e aplicar regras em contextos práticos, especialmente para concursos e exames. Essa experiência de leitura valoriza o leitor que busca segurança e atualidade, com textos que orientam sem dispersar, trazendo um panorama claro das mudanças legislativas e suas interpretações.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.

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