Título: Direito Eleitoral
Autor: Rodrigo López Zilio
Sinopse: Este livro trata de tópicos afetos ao Direito Eleitoral, tanto sob o ponto de vista doutrinário como jurisprudencial, buscando uma análise crítica e sistemática da matéria especializada. A obra é dividida em quatro partes: - Primeira parte, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, sistemas eleitorais, nulidade e Direito Partidário; - Segunda parte, é dedicada à capacidade eleitoral ativa e passiva, abrangendo análise detida das condições de elegibilidade, condições de registrabilidade, hipóteses de inelegibilidade, desincompatibilização e inabilitação; - Terceira parte, é voltada para análise das fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária, passando pelo pedido de registro de candidatura, propaganda (eleitoral, partidária e intrapartidária), pesquisas e arrecadação e prestação de contas; na última parte, são analisadas as ações eleitorais e as representações eleitorais específicas. De acordo com a Lei 12.039/09 e a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Eleitoral”, de Rodrigo López Zilio, publicado pela editora Verbo Jurídico, em 2008 e com 551 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Verbo Jurídico
Páginas: 551
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8576991578
ISBN13: 9788576991571
Sobre a editora
Os livros da editora Verbo Jurídico apresentam uma experiência de leitura focada na clareza e objetividade, com obras que abordam temas jurídicos complexos de forma acessível para estudantes, profissionais e concursandos. O catálogo privilegia conteúdos atualizados, incluindo análises detalhadas de legislações vigentes e suas alterações recentes, como emendas constitucionais e códigos processuais. A linguagem costuma ser didática, com explicações esquematizadas e sistematizadas, facilitando a consulta rápida e o estudo direcionado. Há um equilíbrio entre obras que aprofundam teorias e outras que oferecem orientações práticas, como modelos processuais e comentários jurisprudenciais. O material de apresentação indica que o público-alvo é amplo dentro do universo jurídico, desde iniciantes até operadores experientes, com atenção especial para quem se prepara para concursos públicos.
