Título: Direito Eleitoral Brasileiro
Autor: Francisco Roberto Emerenciano
Sinopse: Em sua essência, este livro traz a público tese de doutoramento defendida pelo seu autor junto ao departamento de direito de trabalho e da seguridade social da faculdade de direito da universidade de são paulo (usp). Dividido em dois momentos, o trab alho inicialmente testa algumas hipóteses fundamentais: primeira, embora exista a crença de que a atividade do juiz na tarefa de aplicação do direito em um caso concreto seja uma aplicação mecânica do texto legal ao problema que está a solucionar, e s sa perspectiva legalista se encontra ultrapassada, especialmente na jurisdição constitucional; segunda, ainda que algumas decisões judiciais do stf em matéria previdenciária sejam revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista, se us julgadores se valem de um critério de justiça utilitarista, objetivando a máxima proteção econômica do sistema previdenciário, bem ao estilo ?a maior felicidade para o maior número?. Em um segundo momento, o trabalho critica essa linha de pensa men to e prescreve que na aplicação do direito previdenciário, o raciocínio judicial deve atender às exigências de constituição equitativa da norma no caso concreto. Mais do que isso, o autor sustenta que a decisão previdenciária se deve operar de ac ordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à previdência social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos. Com substanci osa
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Direito Eleitoral Brasileiro”, de Francisco Roberto Emerenciano, publicado pela editora CONCEITO JURIDICO, em 2010 e com 378 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONCEITO JURIDICO
Páginas: 378
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8578741781
ISBN13: 9788578741785
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,380
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora CONCEITO JURIDICO apresentam uma leitura que combina rigor técnico com clareza didática, voltada para profissionais e estudantes do direito. O catálogo privilegia obras que exploram temas como previdência social, direito constitucional e penal eleitoral, sempre com atenção à aplicação prática e à fundamentação teórica. A linguagem varia entre o detalhamento analítico e sínteses objetivas, adequadas tanto para quem busca aprofundamento quanto para quem precisa de revisão rápida, como em concursos públicos. O tom é predominantemente formal, mas acessível, com foco em apresentar conceitos complexos por meio de exemplos, modelos processuais e referências jurisprudenciais. Essa combinação cria um ambiente de leitura que equilibra densidade e clareza, favorecendo o entendimento de matérias jurídicas atuais e específicas.
