Título: Direito eleitoral e liberdade de expressão
Autor: Aline Osorio
Sinopse: Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não fazer piada com políticos. Conteúdos removidos de sites de notícias. Eleitores impossibilitados de manifestarem seu apoio a campanhas. Computadores recolhidos das residências de jornalistas para averiguação. Todos esses exemplos parecem fazer parte de um passado autoritário que já teria ficado para trás. Mas não. São episódios que marcaram as mais recentes eleições Brasileiras. Este livro busca demonstrar que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Ao contrário, essa disciplina hoje reflete a persistente censura e a asfixia indevida das liberdades comunicativas. Busca-se, então, dar um primeiro passo para a constitucionalização do direito eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, divulgação de pesquisas eleitorais, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. “Na presente obra, Aline Osorio propõe interessante leitura da liberdade de expressão e seus reflexos no Direito Eleitoral. De forma crítico-construtiva, são analisados diversos (e polêmicos) temas de grande relevo no atual debate jurídico. Merecem destaque os princípios eleitorais que propõe a partir da Constituição de 1988, o status preferencial conferido à liberdade de expressão em caso de colisão com outros princípios constitucionais e o desvelamento da cultura autoritária, paternalista e elitista presente nas concepções que permeiam o jogo eleitoral. A obra certamente ocupará lugar de destaque na literatura jurídica nacional, especialmente nos domínios do Direito Eleitoral, disciplina tão carente de melhores desenvolvimentos teóricos.” Prof. José Jairo Gomes
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito eleitoral e liberdade de expressão”, de Aline Osorio, publicado pela editora Fórum, em 2017 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 456
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8545001843
ISBN13: 9788545001843
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,560
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 2,90
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
