Título: Direito eleitoral militar
Autor: Rogério Carlos Born
Sinopse: A obra busca preencher uma lacuna na doutrina mediante uma abordagem interdisciplinar dos direitos eleitoral e militar. Aborda, primeiramente, uma questão sobre o conflito aparente de normas sobre o emprego das Forças Armadas nas eleições e a necessidade de intermediação do Supremo Tribunal Federal para requisitá-las. Em seguida, cuida dos direitos políticos dos militares, enriquecida com a posição divergente do autor quanto à elegibilidade dos conscritos, bem como trata da elegibilidade dos militares de carreira. Noutro ponto, ocupa-se do registro de candidatura e da filiação partidária dos militares da ativa e inativos, do domicílio eleitoral, da campanha e desincompatibilização dos membros das instituições militares. Por fim, o autor também traz um ponto de vista divergente quanto à natureza jurídica da perda dos direitos políticos em razão da escusa de consciência e da condenação por crime militar.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito eleitoral militar”, de Rogério Carlos Born, publicado pela editora Jurua Editora, em 2010 e com 108 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Jurua Editora
Páginas: 108
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 853623234X
ISBN13: 9788536232348
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
