Título: Direito Eleitoral. Temas Relevantes
Autor: Luiz Fux
Sinopse: Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.Sob o prisma histórico, apresenta forte evolução, que se materializa pela via legislativa, com fins de aperfeiçoamento e de garantia da participação da sociedade na política.As eleições 2018 trazem a reboque novos e singulares temas, que têm que ser mais bem compreendidos para melhor aplicados.Os autores que compõem a obra são doutrinadores e, em uma conexão necessária, operadores do direito, dentre os quais ministros da Corte Suprema, do Tribunal Superior Eleitoral, juízes de Tribunais Regionais Eleitorais, analistas das cortes eleitorais e advogados. Isso possibilita uma inflexão da doutrina no campo pragmático, em uma salutar conexão para o aperfeiçoamento do direito eleitoral, em suas complexas nuances – garantia do poder pela maioria, higidez dos pleitos, participação democrática, moralidade, enfim, preservação de seus princípios norteadores.As reformas pelas Leis 13.487 e 13.488, ambas de 2017, bem como a Emenda Constitucional 97/2017, procederam a alterações na Constituição Federal, bem como nas leis das eleições (9.504/1997), dos partidos políticos (9.096/1995) e Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).Nessa ambiência, o direito eleitoral torna-se rico e reflexivo, como fiador de bens jurídicos indisponíveis, por intermédio de discussões alvissareiras, com profundo viés prático.A presente obra chama o leitor ao estudo crítico de novas tendências, porque se modifica a forma de compreensão e aplicação do direito em abordagens fundamentais, como a inserção dos precedentes, a propaganda pela internet, o abuso de poder político-partidário e fraude às cotas de candidatura por gênero, fundo especial de financiamento de campanha,fake news,crowdfunding, dentre outros, objeto de análise.A carga argumentativa constante nos artigos é apta a construir embasamento pragmático, dada a inserção vertical dos assuntos pululantes no âmbito dos tribunais, contribuindo para a evolução do sistema eleitoral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Eleitoral. Temas Relevantes”, de Luiz Fux, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 560 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 560
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853628174X
ISBN13: 9788536281742
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,763
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 4,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
