Título: Direito Financeiro e Orçamentário
Autor: Dejalma de Campos
Sinopse: Diferentemente dos livros similares, voltados para um tratamento exaustivo e pouco atraente da matéria, esta obra estabelece um comparativo entre o Direito Financeiro e o Orçamentário, apresentando comentários relativos a essa divisão com suas características diferenciadoras necessárias para o entendimento dos limites de um e de outro e ponto de contactos das disciplinas. Além disso, o Autor, através de linguagem concisa, clara e direta, objetivou particularmente atender a alunos iniciantes do curso de Direito, motivando-os para o estudo. E, sem deixar de ser profundo, abordou toda a matéria de forma a estimular a aprendizagem. O livro está dividido em três partes: Introdução (conceitos fundamentais, a atividade financeira do Estado, disciplinas orientadoras da atividade financeira do Estado, ciência das finanças, direito financeiro, aplicação do direito financeiro); Teoria jurídica do Direito Financeiro (teoria jurídica dos gastos públicos, teoria jurídica dos ingressos públicos, teoria jurídica das receitas financeiras compulsórias); e Direito Orçamentário (teoria jurídica do orçamento público) onde está incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Financeiro e Orçamentário”, de Dejalma de Campos, publicado pela editora Atlas, em 2005 e com 184 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Atlas
Páginas: 184
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788522439942
