Título: Direito Fiscal
Autor: MANUEL PIRES
Sinopse: O Direito Fiscal - Apontamentos - é um livro que pretende ter valia para os que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos bem como para quem pretenda ter ou ampliar noções de perspectivas fiscais internacional e comunitária de alguns dos seus problemas relevantes. Abrange, pois, toda a temática do Direito Fiscal: geral e especial (impostos mais importantes), não se confinando ao direito fiscal interno. Assumindo-se a doutrina como um elemento cada vez mais importante na análise fiscal, na presente obra foram tidas em atenção as opiniões mais recentes sobre problemas fundamentais, o que não significa que fossem sempre objecto de concordância, não deixando de se acolher - nem poderia deixar de ser feita - a actualização da legislação até ao momento da edição, legislação que infelizmente flui com notável rapidez e nem sempre na direcção mais aceitável. SUMÁRIO PALAVRAS PRÉVIAS DA 3.ª EDIÇÃO PALAVRAS PRÉVIAS DA 2.ª EDIÇÃO SIGLAS SUMÁRIO PARTE GERAL CAPÍTULO 1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS CAPÍTULO 2 DA NORMA FISCAL CAPÍTULO 3 DAS SITUAÇÕES SUBJECTIVAS, EM PARTICULAR DA OBRIGAÇÃO FISCAL PARTE ESPECIAL CAPÍTULO 1 ASPECTOS GERAIS RELATIVOS AO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS CAPÍTULO 2 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) CAPÍTULO 3 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRC) CAPÍTULO 4 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) CAPÍTULO 5 TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO SUBCAPÍTULO 1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SUBCAPÍTULO 2 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) SUBCAPÍTULO 3 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) SUBCAPÍTULO 4 IMPOSTO DO SELO (IS) SOBRE AS TRANSMISSÕES GRATUITAS DE BENS
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Fiscal”, de MANUEL PIRES, publicado pela editora ALMEDINA, em 2008 e com 758 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 758
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724034348
ISBN13: 9789724034348
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,140
- Altura (cm): 16,50
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,20
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
