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Direito fiscal

Título: Direito fiscal

Autor: Nabais Casalta

Sinopse: Constitui objectivo deste livro, desde a 1.ª edição, em 2000, fornecer aos alunos da licenciatura em direito uma exposição dos principais pontos da matéria versada nas aulas. Objectivo que não foi abandonado com o desenvolvimento de algumas das matérias versadas a partir da 2.ª edição, em 2003, o qual foi mantido nas edições posteriores. Propósito que mantemos nesta edição que, assim, conserva as características apontadas. Por conseguinte, continuamos a versar os temas clássicos do direito fiscal, seja os da parte geral, seja os da parte especial. Deste modo, embora esta edição contenha alterações mais profundas do que as levadas a cabo na edição anterior, continua a ser, fundamentalmente, uma actualização. Devemos, porém, sublinhar, como nas edições anteriores, que, apesar do esforço desenvolvido no sentido dessa actualização, não temos quaisquer veleidades em fornecer um texto inteiramente actualizado. Na verdade, versando ele sobre um domínio verdadeiramente agitado, como é o direito dos impostos, essa pretensão apresenta-se como uma missão praticamente impossível.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito fiscal”, de Nabais Casalta, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 100 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 100

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724043770

ISBN13: 9789724043777

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 1,093
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 4,13

Sobre o autor

A leitura dos livros de Nabais Casalta conduz a um mergulho denso e meticuloso no universo do direito fiscal e administrativo, com foco em análises detalhadas e estudos aprofundados. A prosa é clara, porém técnica, privilegiando a exposição precisa de conceitos e normativas, o que cria uma experiência de leitura mais contemplativa e intelectual do que narrativa. O ritmo é cadenciado, com textos que se constroem a partir de argumentos organizados e sequenciais, exigindo atenção e reflexão do leitor. A tensão reside na complexidade dos temas e na articulação entre teoria e aplicação prática, estimulando o pensamento crítico sobre o funcionamento do Estado e suas instituições. Em meio a essa densidade, há espaço para a compreensão das relações jurídicas que sustentam a organização social, com um olhar que oscila entre o rigor formal e a preocupação com a efetividade das normas. Os livros de Nabais Casalta são indicados para quem busca um estudo rigoroso e estruturado, sem apelos emotivos ou estilísticos, mas com clareza e profundidade.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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