Título: Direito Internacional Convencional
Autor: Ramina Larissa
Sinopse: O importante adensamento do Direito Internacional Público nas ordens internas se dá a partir da recepção. A posição hierárquica que ocupam as normas internacionais nas diversas ordens jurídicas estatais há muito tem suscitado controvérsias doutrinárias, e determina a própria evolução do Direito Internacional. Este depende, em grande parte, da eficácia que as ordens jurídicas nacionais lhe emprestam no Direito Interno. A maneira pela qual os tratados se inserem no Direito Interno é matéria disciplinada pelo Direito Constitucional de cada Estado e, portanto, estranha ao Direito Internacional. A opção feita por cada Estado, porém, revelará o grau de integração do sistema jurídico nacional com a ordem internacional. A presente obra dedica-se à análise das relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional Convencional, incluindo os tratados em geral, os tratados em matéria tributária e os tratados de direitos humanos. Nos debates existentes sobre o tema, alguns autores falam em três sistemas básicos de recepção de normas internacionais: recepção automática plena, transformação e recepção semiplena. Este livro visa reflexionar sobre o alcance dessas teorias cujo objeto, para além de uma questão meramente doutrinária ou acadêmica, desempenha papel crucial na relação entre a ordem jurídica nacional dos Estados e a ordem jurídica internacional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Internacional Convencional”, de Ramina Larissa, publicado pela editora Editora Unijuí, em 2006 e com 190 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Unijuí
Páginas: 190
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574295248
ISBN13: 9788574295244
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Editora UNIJUI costumam oferecer uma leitura densa e reflexiva, marcada por obras que aprofundam temas das ciências humanas, sociais e jurídicas. O catálogo privilegia textos com um tom analítico e crítico, que exploram desde as teorias globais e processos econômicos até questões de educação, filosofia e direito internacional. A experiência de leitura frequentemente exige atenção a conceitos complexos e debates acadêmicos, com ritmo que varia entre o ensaio rigoroso e a exposição didática. Há um foco claro em obras que dialogam com o ensino superior e a pesquisa, voltadas para leitores interessados em aprofundar suas compreensões sobre temas contemporâneos e históricos.
