Título: Direito Internacional dos Refugiados
Autor: Mahlke Helisane
Sinopse: O modelo existente de proteção aos refugiados demonstrou ser insuficiente diante dos desafios atuais impostos pela complexidade da mobilidade humana e o agravamento de conflitos em várias regiões do globo, que têm provocado um deslocamento em massa de seres humanos sem precedentes. Tal modelo, nacionalista e anacrônico, compreende o refúgio como parte da política estatal e, portanto sujeito aos interesses do Estado, que respondem unilateralmente estabelecendo políticas restritivas e violando os direitos humanos daqueles que buscam refúgio. Por outro lado, as Cortes Internacionais têm atuado como instrumentos de interpretação e aplicação das normas sobre refúgio, estabelecendo um novo paradigma jusinternacionalista sobre o Direito Internacional dos Refugiados. Esse novo paradigma, considera o Direito Internacional dos Refugiados parte do Direito Internacional dos Direitos Humanos e reconhece o papel das Cortes Internacionais como intérpretes deste direito. Essa perspectiva, abordada nesta obra, demonstra as implicações teóricas e jurídicas desse novo paradigma na responsabilidade internacional do Estado na proteção dos direitos humanos daqueles que buscam o refúgio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Internacional dos Refugiados”, de Mahlke Helisane, publicado pela editora Arraes Editores, em 2017 e com 311 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 311
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582382790
ISBN13: 9788582382790
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,540
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,04
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
