Título: Direito Internacional e Direitos Fundamentais
Autor: ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Sinopse: Este livro engloba legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo, destacando a experiência alemã, que muitas contribuições tem trazido para o desenvolvimento do Direito Internacional. O livro está dividido em duas partes. A primeira aborda o Direito Internacional Público, enquanto a segunda refere-se ao Direito Internacional Privado. No que tange ao Direito Internacional Público, o enfoque principal parte da polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal que estende a prisão civil ao devedor na Alienação Fiduciária. Nesse sentido, a autora analisa a resolução tendo sempre como referência a Constituição vigente. No que diz respeito ao Direito Internacional Privado, questiona-se a doutrina tradicional, quando se afirma a independência desse ramo do direito frente ao do Direito Constitucional. Defende-se, ao contrário, que o Direito Internacional Privado não pode ser afastado da revolução que vem afetando o direito na atualidade e que sua aplicação deverá ser realizada partindo de uma necessária observância aos Direitos Fundamentais. A obra expõe idéias de grande relevo para os interessados na evolução e nas tendências atuais do Direito Internacional. Aborda também temas de Direito Internacional Público e Privado em um único volume, estabelecendo como elo entre as duas disciplinas o Direito Constitucional, une a teoria à prática, desenvolvendo um estudo com base em casos concretos polêmicos. Carla Pinheiro é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especializada em Direito Civil e Direito Público pela Universidade de Munique (Alemanha), mestre cm Direito Internacional pela UFC e doutoranda em Direito pela PUC-SP. Exerceu a advocacia nas áreas do Direito de Família (brasileiro e alemão) e Direito Internacional em escritório ligado ao consulado brasileiro em Munique. Professora do curso de Relações Internacionais da Fundação Lusíada em Santos (SP) e da disciplina Direito Internacional Público e Privado. da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), em Santos.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Internacional e Direitos Fundamentais”, de ANA CARLA PINHEIRO FREITAS, publicado pela editora Atlas Br, em 2001 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 184
Ano: 2001
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522428700
ISBN13: 9788522428700
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
