Título: Direito Internacional e o Debate sobre sua Unidade
Autor: Emílio Mendonça Dias da Silva
Sinopse: A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e aprovado com distinção, como mestrado em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Matéria tanto relevante quanto oportuna é o exame do Direito Internacional e coerência sistêmica - o Relatório da Comissão de Direito sobre fragmentação - após um decênio. O risco de fragmentação, potencialmente, existe, mas, no meu entender, a unidade do direito internacional permanece, ao menos até o momento. E isso permanece, mais de uma década, depois do Relatório da CDI da ONU sobre a matéria. O capítulo I, apresenta o quadro atual do ''''Direito internacional entre unidade e fragmentação'''', seguindo-se, no capítulo II a configuração de ''''lex specialis e regimes autônomos no direito internacional. O capítulo III, sobre ''''fragmentação e normas sucessivas de direito internacional'''' trata de outra faceta da matéria, antes apontada sob a rubrica de ''''direito intertemporal'''', e que traz aspectos adicionais para o debate sobre a possibilidade de fragmentação do direito internacional e de riscos à unidade sistêmica deste. O capítulo IV retoma as bases do direito internacional no contexto pós-moderno, considerando ''''jus cogens'''' a carta da ONU, obrigações erga omnes e unidade do direito internacional'''', e o faz de maneira oportuna e acertada: existem critérios ordenadores do direito internacional e este tem desenvolvido e multiplicado as suas subáreas de especialização, independentemente, sem contudo perder a sua lógica como conjunto. Finalmente, o capítulo V expõe a visão do autor sobre a ''''fragmentação do direito internacional e integração sistêmica'''', seguido da ''''conclusão''''. O relevante tema da fragmentação e unidade sistêmica do direito internacional passa a contar com a referência que será útil para a compreensão dessa temática, não somente por parte dos alunos de graduação e pós graduação em direito internacional e em relações internacionais, bem como de outras áreas das ciências sociais, neste nosso mundo pós moderno, no qual tantas e tão complexas transformações estão em curso.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Internacional e o Debate sobre sua Unidade”, de Emílio Mendonça Dias da Silva, publicado pela editora Editora dos Editores, em 2019 e com 206 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora dos Editores
Páginas: 206
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8585162392
ISBN13: 9788585162399
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
O catálogo da Editora dos Editores reúne livros que privilegiam o rigor técnico e a atualização em áreas especializadas, especialmente nas ciências da saúde, direito e ciências sociais aplicadas. A leitura dos livros da editora Editora dos Editores costuma ser densa e focada, com textos que mesclam linguagem didática e aprofundamento teórico, voltados para profissionais e estudantes que buscam conhecimento aplicado e prático. Muitas obras apresentam um tom objetivo e direto, com preocupação em transmitir procedimentos, protocolos e conceitos de forma clara, favorecendo a consulta rápida e o aprendizado estruturado. O material de apresentação indica uma forte presença de temas ligados à medicina, direito internacional e finanças pessoais, entre outros campos que demandam precisão e atualização constante.
