Título: Direito Internacional Humanitário
Autor: Michel Deyra
Sinopse: Proteger a Humanidade face à realidade da guerra constitui o objectivo, à primeira vista paradoxal, do Direito Internacional Humanitário. Para isto, é necessário, por um lado, restringir os direitos dos combatentes na condução das hostilidades e, por outro, proteger os direitos dos não combatentes, civis e militares fora de combate. Mais de um milhar de artigos constantes de tratados internacionais regulam o estatuto dos combatentes, os objectivos militares, as armas utilizadas, os métodos de combate, a protecção dos feridos, doentes e náufragos, o estatuto do prisioneiros de guerra e o regime do seu cativeiro, as garantias concedidas à população civil, a aplicação e a sanção das violações do Direito Internacional Humanitário. A presente publicação pretende dar a conhecer a todos o conjunto destas regras humanitárias, únicas armas das vítimas dos conflitos armados, bem como alguns símbolos protectores, mediante uma descrição e um comentário precisos e de fácil abordagem.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Internacional Humanitário”, de Michel Deyra, publicado pela editora Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, em 2001 e com 167 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
Páginas: 167
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 9728707002
ISBN13: 9789728707002