Título: Direito Jurisprudencial
Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier
Sinopse: Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogmática, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jurídicas que decorreram da lucidez do legislador, que já percebeu, há mais de duas décadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprudência, volátil e instável, tem que ser corrigido. Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. Não se deve, é claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito à jurisprudência pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprudência se pacifique e devem eles mesmos respeitá-la. Não se pretende, é evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a função de engessar o Direito, já que, se sabe, a evolução do Direito, no sentido de sua adaptação às necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que áreas - Esse é um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muitíssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrinária, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, é uma provocação - seja responsável pela oscilação atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na área do direito tributário que é justamente uma daquelas áreas em que a evolução do Direito não ocorre e não pode ocorrer por obra do trabalho dos juízes. Basta pensar-se nos princípios da anterioridade e da estrita legalidade. (...) Dá-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma lição de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a História da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Jurisprudencial”, de Teresa Arruda Alvim Wambier, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2012 e com 752 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 752
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520343279
ISBN13: 9788520343272
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
