Título: Direito Matrimonial E Seus Principios Juridicos
Autor: CARLOS DIAS MOTTA
Sinopse: Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea.O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação, em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60, com a crescente aceitação de outras formas de família, como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo.A obra aborda, inicialmente, os princípios jurídicos e, após, aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim, expõe algumas teorias, examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica, o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida, enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado, do Código Civil de 2002 e do Direito de Família. Finalmente, estuda os princípios relacionados ao casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal e os de natureza patrimonial.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Matrimonial E Seus Principios Juridicos”, de CARLOS DIAS MOTTA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 432 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 432
Ano: 2009
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852033413X
ISBN13: 9788520334133
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,40
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
