Título: Direito minerário
Autor: Ataíde Pedro
Sinopse: Inclui: - Mineração e Direito Minerário; - Sistemas Dominiais e Constituição Minerária; - Regulação Econômica Minerária; - Regimes Minerários; - Análise das Medidas Provisórias Nºs 789, 790 e 791, de 2017. A dissertação que deu origem a este livro teve por objetivo analisar os regimes jurídicos minerários (a exemplo da autorização, da concessão e do licenciamento mineral) enquanto instrumentos de controle das atividades de mineração, fazendo para isso o estudo dos aspectos propedêuticos do Direito Minerário, das características gerais e da importância da atividade minerária, da evolução histórica desse ramo da Ciência Jurídica, do seu fundamento constitucional e da regulação econômica minerária. Por esse motivo, a adaptação do trabalho para um manual ou livro didático foi simples de fazer. (...) Este livro cumpre muito bem essa missão, pois aborda a quase totalidade dos institutos do Direito Minerário. O linguajar direto e acessível contribui para quebrar a ideia equivocada de que o assunto é hermético e que, assim, somente os iniciados/especialistas em outros ramos da Ciência Jurídica poderiam se dedicar a ele. A pesquisa foi vasta, a ponto de incluir os clássicos como Attilio Vivacqua e Elias Bedran, afora a doutrina internacional, sem deixar de lado a jurisprudência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito minerário”, de Ataíde Pedro, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2017 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 272
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544216749
ISBN13: 9788544216743
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
