Título: Direito Municipal Brasileiro
Autor: NELSON NERY COSTA
Sinopse: Depois de 450 anos de avanços e recursos, a Constituição Federal de 1988 elevou o Município a integrante da Federação Brasileira e lhe deu uma miniconstituição, a Lei Orgânica.Esta obra trata dessa conquista e das tentativas ulteriores de diminuir-lhes as autonomias conquistadas, sob o pálio da ideologia da ?relativa incapacidade?, como se fosse um adolescente de 16 anos, cuja autonomia tenha de ser tutelada.Retirou-se receita, limitou-se a forma de emancipação e taxou-se de corruptos a todos os Prefeitos e de ignorantes aos Vereadores.A obra é um resgate desta autonomia e a demonstração das verdadeiras competências materiais e legislativas que usufrui o Município.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Municipal Brasileiro”, de NELSON NERY COSTA, publicado pela editora FORENSE, em 2010 e com 376 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: FORENSE
Páginas: 376
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530931386
ISBN13: 9788530931384
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
