Título: Direito Municipal: Questoes Concretas
Autor: Rodrigo Tostes de Alencar
Sinopse: Questões jurídicas como a securitização da dívida ativa municipal, a extensão dos serviços funerários municipais, a adesão do município a consórcios públicos, o regime jurídico dos servidores de tais consórcios, a alteração do plano diretor de um município sem zona rural, a utilização do vetusto instituto da requisição na área educacional, o que fazer com a devolução de um veto sob alegação de sua intempestividade e outras.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Municipal: Questoes Concretas”, de Rodrigo Tostes de Alencar, publicado pela editora Forum, em 2010 e com 252 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Forum
Páginas: 252
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577002969
ISBN13: 9788577002962
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
