Título: Direito Notarial e Registral - Ata Notarial
Autor: Waldir de Pinho Veloso
Sinopse: A Ata Notarial é uma atividade própria dos Tabelionatos de Notas que, cada vez mais, tem ganhado espaço. Antes mesmo de a Lei permitir expressamente a sua lavratura, os Tabelionatos de Notas já a realizavam, sob denominações variadas e formatos que se assemelhavam a uma escritura pública declaratória.A sua criação legal apareceu timidamente no revogado Código de Processo Civil de 1973 e firmemente na Lei 8.935, de 18.11.1994. Mas foi o Código de Processo Civil de 2015 que elevou a Ata Notarial à qualidade de meio extrajudicial capaz de produzir provas reconhecidamente válidas para o Poder Judiciário. A aceleração da sua utilização se deu com a instituição da Ata Notarial como sendo o principal documento a ser produzido para se conseguir a usucapião extrajudicial.E quando um Tabelionato de Notas lavra uma Ata Notarial, sem dúvidas contribui para com a celeridade processual e participa da desjudicialização. Sobretudo, torna mais humana, mais amena e mais acessível a participação de um cidadão, que tem que produzir provas, junto ao Poder Judiciário.Cada vez mais, os operadores do Direito, principalmente os Advogados, têm utilizado da Ata Notarial para instrução dos feitos judiciais. A celeridade no sistema da lavratura, a eficiência do documento, o custo baixíssimo e a firmeza da fé pública do tabelião de notas atestando que viu, ouviu, percebeu, sentiu, analisou e concluiu quanto ao fato que descreve são pontos que transformam a Ata Notarial em um elemento mais do que necessário para o meio jurídico.Pela Ata Notarial é possível demonstrar a existência de um fato, certificar um acontecimento, fixar e perenizar uma imagem, atualizar um feito e atestar o modo com que um fato influencia a vida do jurisdicionado. E é meio de perpetuar sons e imagens, principalmente as sujeitas ao desaparecimento imediatamente após a ação da parte interessada em destruir a prova, como o conteúdo disponível no campo virtual.O presente Livro analisa a Ata Notarial em todas as suas vertentes e se mostra a obra mais completa do Brasil sobre o tema. Um tema que comanda hoje e dominará os sistemas probatórios. Um Livro completo que integra um conjunto de escritos sobre Direito Notarial e Registral. Por sua vez, um ramo do Direito cada vez mais presente na vida de todos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Notarial e Registral – Ata Notarial”, de Waldir de Pinho Veloso, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 282 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 282
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536291958
ISBN13: 9788536291956
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
