Título: Direito Parlamentar e Direito Eleitoral
Autor: Monica Herman Salem Caggiano
Sinopse: Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. O processo eleitoral ao comandar a escolha dos governantes - os representantes da comunidade social - revela-se, pois, como verdadeiro termômetro da concretização dos ideais democráticos. Como resultado de pesquisas efetuadas para a construção de cursos de graduação e pós-graduação, Direito parlamentar e Direito Eleitoral aborda exatamente esse espinhoso tema. Sua proposta é examinar, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento. O livro distingue-se, ainda, pela abordagem comparativa, abarcando técnicas e tratamentos normativos respaldados por ordenamentos jurídicos adotados em diferentes partes. Dedica, todavia, especial atenção ao modelo eleitoral brasileiro e à atuação do Poder Legislativo, nos moldes que o constitucionalismo pátrio lhe reservou. Enfim, Direito Parlamentar e Direito Eleitoral comparece na literatura jurídica como uma especial contribuição para evidenciar os significativos benefícios do amplo e aberto jogo eleitoral e da liberdade a comandar as consultas eleitorais para a conformação dos governos pluralistas e democráticos, bem como para consolidar a exigência de contínua correspondência entre as condutas dos detentores do poder político e as aspirações das sociedades contemporâneas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Parlamentar e Direito Eleitoral”, de Monica Herman Salem Caggiano, publicado pela editora Editora Manole, em 2004 e com 150 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Manole
Páginas: 150
Ano: 2004
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520422284
ISBN13: 9788520422281
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,290
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Manole costumam oferecer leituras densas e fundamentadas, voltadas para públicos que buscam aprofundamento técnico, acadêmico e profissional. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, mas que não abrem mão da precisão conceitual, abrangendo temas como saúde, direito, filosofia e ciências aplicadas. Muitas obras apresentam um tom didático e estruturado, com explicações passo a passo, o que indica um cuidado em facilitar o aprendizado e a consulta. Há também títulos que tratam de questões sociais contemporâneas, como direitos humanos e políticas públicas, mostrando uma preocupação com debates atuais e multidisciplinares. O material de apresentação indica que o ritmo das obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais objetivas, com foco na utilidade prática e teórica.
