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Direito Penal

Título: Direito Penal

Autor: Martins Rodrigues

Sinopse: O direito penal compreende um conjunto de normas jurídicas associadas a certos comportamentos humanos que se encontram tipificados na lei penal como constituindo crimes. A lei penal contempla para determinadas condutas humanas certas consequências jurídicas (sanções) que são próprias do direito penal. A pena é a consequência mais significativa no sancionamento de condutas consideradas ilícitas. À luz dos princípios que estão subjacentes ao Estado de direito democrático a pena sópode ser aplicada ao agente do crime que tenha atuado com culpa. Além da pena uma outra possível consequência de condutas consideradas ilícitas é a aplicação ao agente de medidas de segurança. As medidas de segurança são aplicadas, tendo como pressuposto não a culpa do agente, mas a sua perigosidade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal”, de Martins Rodrigues, publicado pela editora Chiado Editora, em 2018 e com 406 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Chiado Editora

Páginas: 406

Ano: 2018

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9895239688

ISBN13: 9789895239689

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 22,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 4,00

Sobre o autor

A leitura dos livros de Martins Rodrigues se revela como uma imersão em temas jurídicos complexos, apresentados com rigor e detalhamento técnico. O ritmo é meticuloso, com foco em atualizações legislativas e jurisprudenciais que exigem atenção e reflexão do leitor interessado em Direito do Trabalho e áreas correlatas. A tensão reside na exposição de mudanças normativas e na análise aprofundada de questões como penalidades administrativas, contratos e danos morais, que desafiam o entendimento tradicional. A prosa é direta, densa e informativa, priorizando clareza e precisão para um público que busca suporte prático e teórico. A experiência de leitura combina a necessidade de acompanhar a evolução normativa com o interesse por casos e precedentes que ilustram as transformações do campo jurídico.

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Sobre a editora

Os livros da editora CHIADO EDITORA apresentam um leque variado de narrativas que transitam entre o realismo cotidiano, a fantasia e o suspense, sempre com uma linguagem acessível e envolvente. Muitas obras exploram jornadas pessoais e conflitos internos, como o amadurecimento, a busca por identidade ou o enfrentamento de desafios sociais e emocionais. O catálogo traz desde relatos intimistas e crônicas fragmentadas até tramas de aventura e mistério, com ambientações que vão do interior paulista a cenários intergalácticos ou históricos. O tom oscila entre o humor leve e a reflexão profunda, e o ritmo das histórias pode ser tanto dinâmico e cheio de ação quanto pausado e contemplativo, atendendo a diferentes gostos de leitura.

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