
Título: Direito Penal
Autor: Martins Rodrigues
Sinopse: O direito penal compreende um conjunto de normas jurídicas associadas a certos comportamentos humanos que se encontram tipificados na lei penal como constituindo crimes. A lei penal contempla para determinadas condutas humanas certas consequências jurídicas (sanções) que são próprias do direito penal. A pena é a consequência mais significativa no sancionamento de condutas consideradas ilícitas. À luz dos princípios que estão subjacentes ao Estado de direito democrático a pena sópode ser aplicada ao agente do crime que tenha atuado com culpa. Além da pena uma outra possível consequência de condutas consideradas ilícitas é a aplicação ao agente de medidas de segurança. As medidas de segurança são aplicadas, tendo como pressuposto não a culpa do agente, mas a sua perigosidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal”, de Martins Rodrigues, publicado pela editora Chiado Editora, em 2018 e com 406 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Chiado Editora
Páginas: 406
Ano: 2018
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9895239688
ISBN13: 9789895239689
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 22,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora CHIADO EDITORA apresentam um leque variado de narrativas que transitam entre o realismo cotidiano, a fantasia e o suspense, sempre com uma linguagem acessível e envolvente. Muitas obras exploram jornadas pessoais e conflitos internos, como o amadurecimento, a busca por identidade ou o enfrentamento de desafios sociais e emocionais. O catálogo traz desde relatos intimistas e crônicas fragmentadas até tramas de aventura e mistério, com ambientações que vão do interior paulista a cenários intergalácticos ou históricos. O tom oscila entre o humor leve e a reflexão profunda, e o ritmo das histórias pode ser tanto dinâmico e cheio de ação quanto pausado e contemplativo, atendendo a diferentes gostos de leitura.
