Título: Direito Penal Ambiental e Seus Fundamentos
Autor: José Danilo Tavares Lobato
Sinopse: A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo Estado Democrático de Direito na elaboração do Direito Penal Ambiental. Nos capítulos subsequentes, os fundamentos do Direito Penal Ambiental são confrontados com os princípios constitucionais, como, por exemplo, a difícil relação entre a acessoriedade administrativa dos crimes ambientais e a observância do princípio da legalidade. O ponto alto deste curso sobre a Parte Geral do Direito Penal Ambiental consiste em não se limitar à análise do sistema penal em sentido estrito, mas em ampliar a visão dos crimes ambientais rumo à adoção de modelos jurídicos alternativos, como o Direito Administrativo Sancionador e o Direito de Contraordenações, para a proteção do Meio Ambiente.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal Ambiental e Seus Fundamentos”, de José Danilo Tavares Lobato, publicado pela editora Juruá Editora, em 2011 e com 170 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 170
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536235004
ISBN13: 9788536235004
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,210
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
