Título: Direito penal ambiental
Autor: SZNICK
Sinopse: A LEI AMBIENTAL PENAL - LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - APRESENTA UMA GRANDE EVOLUÇÃO, NÃO SÓ NA PUNIÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA O AMBIENTE - VELHA ASPIRAÇÃO DE ECOLOGISTAS E PENALISTAS -, MAS TAMBÉM CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTR A O PATRIMÔNIO CULTURAL. COLOCA, AINDA, COMO CORAMENTO DA LEI UM CHAMAMENTO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE. INÚMERAS SÃO AS NOVIDADES CONSTANTES DA PRESENTE LEI. DESDE LOGO, NÃO TRATA SÓ DA PARTE PENAL - TIPIFICAÇÃO E SANÇÃO -, MAS DE PONTOS REFERENTES À ECOLOGIA E AO AMBIENTE CONTANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR OUTRO LADO, O AMBIENTE SE ENTROSA COM AS AMIS VARIADAS ÁREAS, MAS, EM ESPECIAL, COM O DIREITO ADMINISTRATIVO, DAÍ TERMOS NOS DETIDO COM CERTA LARGUEZA EM TEMAS PRÓPRIOS COMO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, PODER DE POLÍCIA, ENTRE OUTROS. ENTRE AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS ALGUMAS DESDE LOGO PODEM SER DESTACADAS: NO CAMPO PENAL, AS PENAS DA PESSOA JURÍDICA (INTERDIÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DIREITOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ENTRE OUTRAS) E PARA A PESSOA FÍSICA, O RECOLHIMENTO DOMICILIAR (MODALIDADE NOVA E AVANÇADA DE PRISÃO) SÃO ALGUMAS DAS NOVIDADES DA NOVA LEI. NO CAMPO DO DIREITO, E QUE MERECEM EXAME ESPECIAL, PODEMOS, PARA NÃO ALONGAR, CITAR DUAS: A PUNIÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito penal ambiental”, de SZNICK, publicado pela editora ICONE, em 2001 e com 564 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ICONE
Páginas: 564
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8527406241
ISBN13: 9788527406246
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,000
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora ICONE reúnem uma variedade de temas que transitam entre o universo do conhecimento acadêmico, espiritualidade e narrativas de vida. A experiência de leitura frequentemente envolve um mergulho em reflexões profundas, seja na abordagem didática de áreas como educação física e direito, seja na imersão em relatos pessoais e culturais que trazem à tona tradições, memórias e lutas sociais. O tom varia entre o informativo e o contemplativo, com obras que combinam rigor teórico com relatos detalhados, criando um ritmo que tanto pode ser denso e analítico quanto acessível e envolvente.
