Name: DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES - 2ª EDIÇÃO 2021
Author: Cezar Roberto Bitencourt
ISBN: 9786555597837

Título: DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES - 2ª EDIÇÃO 2021

Sinopse: A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposições da Lei n. 8.666/93 e acrescentando um novo capítulo ao Título XI da Parte Especial do Código Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. A obra é dividida em duas partes: a primeira, uma introdução ao Direito Penal moderno, preparando o leitor com a análise de questões polêmicas como a imputação objetiva e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, além de abordar o conflito aparente entre a Lei n. 14.133/21e o Decreto-lei n. 201/67. Na segunda parte, uma análise detalhada, artigo por artigo, das disposições penais estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, compreendidas entre os artigos 337-E e 337-P do Código Penal. O livro pretende, pois, contribuir para o estudo e a evolução do tema. Trata-se de obra completa, objetiva, contundente, sem perder o tino crítico característico do autor.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DIREITO PENAL DAS LICITAÇÕES – 2ª EDIÇÃO 2021”, de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2021 e com 416 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 416

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555597836

ISBN13: 9786555597837

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,001
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Cezar Roberto Bitencourt revela uma abordagem clara e didática, que alia profundidade técnica a uma atualização constante da dogmática penal. O ritmo é metódico e detalhado, com foco na análise rigorosa dos dispositivos legais e suas interpretações contemporâneas, o que exige do leitor atenção e interesse pelo direito penal. A tensão se constrói na exposição crítica dos temas, com reflexões que convidam a um olhar mais apurado sobre a legislação e a jurisprudência, sem abrir mão da objetividade. A prosa é direta, sem floreios, privilegiando a precisão conceitual e a contextualização normativa, o que torna a experiência bastante intelectual e focada no conteúdo. Em alguns momentos, o texto assume postura crítica, estimulando o leitor a questionar e acompanhar a evolução do direito penal. No catálogo, os livros de Cezar Roberto Bitencourt são indicados para quem busca uma compreensão sólida e atualizada do direito penal brasileiro, com ênfase na parte geral e especial do código.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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